Finalmente devera ser formalizado até maio o Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, integrado pelos municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis e Nova Iguaçu para dar um destino correto ao entulho proveniente de obras da construção civil, descartados irregularmente nestas cidades. Mas eu estou me perguntando, porque só agora? Se a Lei nº 12.305, é de agosto de 2010.Éu sinceramente não quero acreditar que seja por causa da aproximação da Rio +20.
Secretários de Meio Ambiente dos seis municípios se reuniram com representantes da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), na sede da Prefeitura de Duque de Caxias, para a elaboração do protocolo de intenções da criação do Consórcio, que ainda neste semestre esperamos que entre em funcionamento.
Na reunião ficou acertado que as cidades consorciadas ficarão responsáveis pela reciclagem e reaproveitamento de entulho limpo, oriundo de resíduos de construção civil e de outras obras. O trabalho deverá ser executado com o apoio das áreas jurídicas e técnica das cidades envolvidas e tem como objetivo viabilizar uma estratégia de gestão dos resíduos resultantes de sobras da construção civil. O objetivo é cumprir o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos., criada através da Lei nº 12.305, de agosto de 2010.
Vânia Peixoto, da Supre, (centro) e Samuel Maia representaram Duque de Caxias
Caberá ao Consórcio, ainda, promover a gestão ambiental adequada, através do incentivo às associações de catadores, coleta seletiva, reciclagem dos materiais e a correta destinação final dos resíduos não reciclados, adotando tecnologias apropriadas e soluções de menos custo. Outro ponto fundamental é a implantação dos serviços de coleta de materiais como pneus, pilhas e baterias, equipamentos eletroeletrônicos e outros, com o sistema de retorno às empresas fabricantes. “Os responsáveis por estes materiais são os fabricantes e as empresas que os comercializam. Assim, elas têm a obrigação de recolhê-los após o prazo de validade”, comentou Victor Zveibil, superintendente de Política de Saneamento da SEA.
As reuniões para a elaboração do Consórcio estão sendo realizados nos seis municípios envolvidos. A primeira aconteceu em São João de Meriti, dia 16 de dezembro, e a segunda, em Nova Iguaçu, dia 2 de fevereiro. O próximo encontro será realizado em março, quando ficará acertada a data de assinatura do documento pelos prefeitos das cidades que formam o Consórcio, em abril. O passo seguinte é encaminhar o contrato do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos para aprovação nas Câmaras Municipais.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, a iniciativa será fundamental para que materiais descartados sejam reaproveitados na própria construção civil. Ele observa que mais da metade das 25 mil toneladas de entulho descartadas ilegalmente por mês em Duque de Caxias vem do Rio de Janeiro. “A iniciativa permitirá gerar mais empregos nos seis municípios, além de acabar com um problema cada vez mais grave de agressão ao meio ambiente de nossa cidade”, concluiu Maia.
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