ONU estima que 7.000 pessoas estão em prisões dos rebeldes na Líbia

Entidade alerta para torturas e prisões injustas de imigrantes confundidos com mercenários

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Ahmad Al Rubaye/13.10.2011/AFP

Soldado rebelde escolta prisioneiro supostamente ligado à resistência leal ao ditador Muammar Gaddafi em Sirte, no oeste do país. Segundo a ONU, cerca de 7.000 pessoas já foram presas pelos rebeldes desde o início do conflito

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Cerca de 7.000 pessoas, em sua maioria estrangeiras, foram detidas pelo CNT (Conselho Nacional de Transição, órgão político dos rebeldes da Líbia) desde o início do conflito que levou à derrubada do ditador Muammar Gaddafi, segundo o Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (14) em Genebra, na Suíça, pela chefe deste departamento em Leis, Igualdade e Não Discriminação, Mona Rishmawi, que fez parte da delegação do Alto Comissariado.

Entre os dias 4 e 10 de outubro, a comitiva visitou as cidades de Trípoli, Benghazi e Misrata para avaliar a situação dos direitos humanos no país.

Mona considera como "urgente" a necessidade de identificar todos os detidos para que eles possam ser diferenciados entre imigrantes e mercenários.

Segundo ela, apenas dessa forma os prisioneiros terão um processo judicial adequado, respeitando as exigências da lei internacional.

Imigrantes africanos são confunfidos com mercenários de Gaddafi

Várias agências humanitárias na Líbia vêm denunciando detenções arbitrárias de imigrantes subsaarianos, especialmente de países como Chade, Níger e Nigéria, acusados de serem mercenários sob ordens de Muammar Gaddafi.

"A maioria destes detidos foi capturada no campo de batalha, mas isso não significa necessariamente que sejam mercenários. Por isso é importante esclarecer as causas de sua detenção", afirmou Mona, que vê como um "perigoso erro" a tendência das autoridades do CNT de supor que todo estrangeiro é mercenário.

Segundo a responsável pela missão, as forças de Gaddafi contrataram agências particulares de segurança, radicadas "em países de diferentes continentes", durante o conflito armado.

- Não posso me aventurar a citar nacionalidades, mas os mercenários contratados por Gaddafi não procediam somente da África Subsaaariana, mas também de outros lugares, como do leste europeu e da América Latina. Entre os detidos também havia muitas mulheres.

Rebeldes são suspeitos de torturar prisioneiros

A chefe da missão também manifestou sua preocupação com o tratamento que os detidos estão recebendo e afirmou que, embora não haja evidências claras, o Alto Comissariado suspeita que tenha havido torturas nos centros de detenção.

Na quinta-feira (13), a Anistia Internacional publicou um relatório acusando as novas autoridades líbias de terem cometido detenções ilegais - 2.500 pessoas foram capturadas somente nos arredores de Trípoli - e torturado os presos.

Mona explicou que o Alto Comissariado ainda não entrevistou nenhum prisioneiro, pois não deseja que as alegações de torturas sejam "um mero testemunho de alguns poucos casos".

Por isso, o Alto Comissariado deverá esperar a situação ser controlada para poder acompanhar adequadamente todos os casos.

No entanto, Mona esclareceu que possui conhecimento de torturas através de informações proporcionadas por familiares dos detidos, advogados e ativistas dos direitos humanos que acompanharam de perto a evolução do conflito.

Mona também antecipou que uma segunda missão no país permitirá ao Alto Comissariado avançar mais nesta questão, assim como investigar os supostos casos de abusos sexuais e violações contra mulheres, embora não haja evidências claras por se tratar de um "assunto tabu".

Em relação aos detidos acusados de integrar o regime de Gaddafi, Mona disse que uma de suas maiores preocupações é a ausência de um "critério claro" na hora de identificar estas pessoas.

- É fácil identificar os familiares de Gaddafi, que eram o núcleo do regime. Mas o limite entre os que simplesmente se beneficiaram do regime e os que realmente faziam parte dele é mais tênue.

Neste sentido, Mona advertiu sobre o risco de que o "sentimento de vingança" domine a transição líbia e afete todo o processo de reconciliação nacional.

No entanto, ela afirmou que durante sua visita ao país percebeu um clima generalizado de otimismo entre a população civil, que em sua maioria está certa de que a Líbia "deve iniciar uma nova página em sua história com os valores da democracia e dos direitos humanos como bandeira".